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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:20
Estelionato consumado e tentado. Quadrilha.
Falsidade ideológica. Vítimas comprovadamente configuradas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.
Crime permanente. Embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:37
Banco indeniza vítima de estelionato
Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Mulher é condenada por estelionato
TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:30
Estelionato previdenciário é crime permanente
estelionato previdenciário é crime de natureza permanente, tendo em vista que sua consumação se renova a cada recebimento mensal
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF denuncia empresário por estelionato
Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Crime contra o INSS.
Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:08
Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa
Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade
CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:10
Penal. Processual penal. Peculato e estelionato.
Materialidade. Autoria. Dolo. Comprovação. Princípios da insignificância e da coculpabilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:45
Dupla é condenada por estelionato e receptação
O autor confessou o crime. Além disso, as testemunhas e as provas dos autos demonstraram que houve a prática de estelionato
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 18:15
Tribunal nega pedido de acusado de estelionato
Ele alegou que não poderia pagar o valor cobrado pela perícia porque teve seus bens e contas bancárias bloqueadas pela Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 16:00
Processado por estelionato tem habeas corpus negado
Réu ainda está sendo processado por falsificação de documento público e possui uma condenação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:35
Habeas Corpus. Impetração originária. Substituição ao recurso ordinário
Impossibilidade. Falsidade ideológica, estelionato e sonegação de autos. Prisão preventiva
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 14:45
Data para interrogatório do deputado Feliciano é mantida
Deputado é acusado da prática do crime de estelionato
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:30
Habeas corpus. Ordem concedida.
Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:50
MP denuncia, pela segunda vez, dono de agência de viagem em Niterói por golpe de mais de meio milhão de reais
Administrador já havia sido acusado por 23 crimes de estelionato
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:39
Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa
Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:05
Habeas corpus. Operação oitava praga. Exploração de máquinas de caça-níqueis.
Formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e descaminho. Interceptação telefônica.